Câmara de Pimenta Bueno

Legislação

Atualizado em: 25/11/2025 às 14h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI MUNICIPAL Nº 3400/2024, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PCCR e Estrutura Organizacional (24/05/2024)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORGÂNICA Nº 1/2021, 01 DE JANEIRO DE 2025	Nós, legítimos representantes do povo, atentando para os ditames da Ordem da Constituição Federal, reunidos em Assembléia Constituinte, com a participação da comunidade, objetivando realizar um trabalho para um Município promissor e que se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais de liberdade, fraternidade e igualdade de colaborar com o progresso sócio-econômico e cultural, de uma sociedade justa e sem preconceitos, fundada na paz e na ordem social, promulgamos, invocando a proteção de Deus, a seguinte Lei Orgânica do Município de Pimenta Bueno-RO:	01/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 551/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-RO.	20/12/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3413/2024, 24 DE MAIO DE 2024	Altera a Lei Municipal nº 2.836, de 15 de dezembro de 2021.	24/05/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3123/2023, 17 DE ABRIL DE 2023	Altera as Leis Municipais nºs 2.835 e 2.836, de 15 de dezembro de 2021.	17/04/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2836/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021	Cria a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, estabelecendo cargos comissionados, funções gratificadas, e gratificações de produtividade.	21/12/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume