DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2026/CMPB

Compra Direta

Atualizado em: 09/09/2026 às 11h33

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

9/2026

Nº do Edital

9/2026

Nº do Processo

254/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor estimado

R$ 9.220,00

Valor homologado

R$ 9.220,00

Publicado em

06/08/2026 às 08h00

Encerramento em

11/08/2026 às 08h00

Local

Câmara Municipal de Pimenta Bueno

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico de Móveis Planejados, visando à futura modernização do Hall de Entrada da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, contemplando a implantação de painel institucional dos vereadores, painel dos ex-presidentes e balcão de atendimento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Movimentações

Quarta, 09 setembro 2026

10h47

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 09 setembro 2026

10h45

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO_DE_ADJUDICACAO-HOMOLOGACAO-1.

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Quarta, 09 setembro 2026

10h44

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZACAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE-37.

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Quarta, 09 setembro 2026

10h43

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - AQUISIÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO (HALL DE ENTRADA).

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Quarta, 09 setembro 2026

10h42

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_JURIDICO-357.

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Quarta, 09 setembro 2026

10h42

Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER_TECNICO-162.

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Quarta, 09 setembro 2026

10h36

Nova situação: ADJUDICADO

Segunda, 17 agosto 2026

10h54

Arquivo cadastrado. ATAS / CHECKLIST__DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_(CONFORME_EDITAL)-01.

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Terça, 11 agosto 2026

09h59

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISP DE LICITAÇÃO N 009_2026_CMPB.

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Terça, 11 agosto 2026

09h52

Nova situação: EM JULGAMENTO

Quarta, 05 agosto 2026

11h18

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2026_CMPB.

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Quarta, 05 agosto 2026

11h17

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO MP_EPP_MEI (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2026_CMPB).

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Quarta, 05 agosto 2026

11h16

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - MODELO DE CARTA PROPOSTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2026_CMPB).

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Quarta, 05 agosto 2026

11h14

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - AQUISIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO (HALL DE ENTRADA CMPB).

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Quarta, 05 agosto 2026

11h11

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/08/2026 às 08:00.

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Arquivos

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09/09/2026 10h45

Homologações

Termo_de_Adjudicacao-Homologacao-1 PDF - 217,43 KB

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09/09/2026 10h44

Ato que autoriza a Contratação Direta

Autorizacao_da_Autoridade_Competente-37 PDF - 205,89 KB

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09/09/2026 10h43

Termo de Referência

Termo de Referência (TR) - Aquisição do Projeto Arquitetônico (Hall de Entrada) PDF - 3,50 MB

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09/09/2026 10h42

Pareceres Juridicos

Parecer_Juridico-357 PDF - 310,50 KB

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09/09/2026 10h42

Pareceres da Controladoria Interna

Parecer_Tecnico-162 PDF - 671,75 KB

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17/08/2026 10h54

Atas

CHECKLIST__DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_(CONFORME_EDITAL)-01 PDF - 233,50 KB

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11/08/2026 09h59

Atas

Ata de abertura e Análise de Propostas - Disp de Licitação n 009_2026_CMPB PDF - 2,93 MB

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05/08/2026 11h18

Aviso de Contratação Direta

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009_2026_CMPB PDF - 658,92 KB

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05/08/2026 11h17

Termo de Referência

Anexo II - Modelo de Declaração MP_EPP_MEI (Dispensa de Licitação Nº 009_2026_CMPB) PDF - 643,64 KB

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05/08/2026 11h16

Termo de Referência

Anexo I - Modelo de Carta Proposta (Dispensa de Licitação Nº 009_2026_CMPB) PDF - 1,021,99 KB

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05/08/2026 11h14

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Aquisição de Projeto Arquitetônico (Hall de entrada CMPB) PDF - 1,77 MB

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06/08/2026 08h00

EDITAL PDF - 3,29 MB

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Itens/Resultados

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura de interior de móveis planejados, destinado à modernização do Hall de Entrada da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, conte
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 7.980,00

Resultados

Vencedor

J C DOS SANTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA

CNPJ

48.151.318/0001-08

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

08/09/2026

Valor Homologado

R$ 7.980,00

Quantidade Homologada

Parecer de conformidade do mobiliário constante no ITEM 01, para fins de recebimento definitivo. Deverá ser emitido parecer técnico que ateste a conformidade dos móveis planejados com as especificaçõe
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 1.240,00

Resultados

Vencedor

J C DOS SANTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA

CNPJ

48.151.318/0001-08

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

08/09/2026

Valor Homologado

R$ 1.240,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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