Ir para o conteúdo
Câmara de Pimenta Bueno e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Siga-nos
Próxima Sessão
Segunda06/04/2026
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/11/2025 às 15h33
Constituição Federal
Leis e Atos
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9 atos encontrados
Nº 3413/2024
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.836, de 15 de dezembro de 2021.
Nº 3400/2024
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.836 de 15 de dezembro de 2021.
Nº 3123/2023
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Altera as Leis Municipais nºs 2.835 e 2.836, de 15 de dezembro de 2021.
Nº 2836/2021
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Cria a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, estabelecendo cargos comissionados, funções gratificadas, e gratificações de produtividade.
Nº 2835/2021
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Cria a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, estabelecendo cargos comissionados, funções gratificadas, e gratificações de produtividade.
Nº 2837/2021
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIOSAÚDE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO OS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2732/2021
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476/2008
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 02/10/2008
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
Nº 12/1983
Lei Municipal
Visualizar
Baixar
Data: 14/12/1983
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aq construções no Muniofpio de Pimenta Bueno, Esta do de Rondônia e dá outras provi denoias.
Seta